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Cabotagem no Brasil: uma BR com 7.500 km de extensão
Para fugir das péssimas condições das estradas do nosso país e da insuficiente malha ferroviária, o Brasil precisa explorar melhor a sua costa de mais de 7.500 km de extensão banhada pelo Oceano Atlântico, além dos inúmeros rios e lagos navegáveis.
Em janeiro de 2022, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.301/2022, conhecida como BR do Mar, visando a aceleração da utilização do modal marítimo e o desenvolvimento da indústria naval de cabotagem, mas seus efeitos ainda são muito tímidos frente às oportunidades que temos nas mãos.
Atualmente, cerca de 65% de nossas cargas utilizam o modal rodoviário e em torno de 10% utilizam a cabotagem. No Japão, a cabotagem responde por 44% das movimentações, enquanto a China utiliza as rodovias para transportar apenas 33% de suas abundantes cargas. Segundo o Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), alguns fretes podem ter o seu custo reduzido em mais de 60% se as empresas utilizarem o modal marítimo. Isso explica por que a cabotagem é largamente utilizada em outros países.
Temos 35 portos públicos espalhados em nossa costa oceânica. Essa infraestrutura portuária, aliada ao fato de que 80% de nossa população vive a menos de 200 km de distância do litoral, possibilita um alinhamento perfeito no sentido de favorecer o uso da cabotagem para os percursos mais longos e a utilização do modal rodoviário para o trajeto porto-cliente.
Outro ponto a se considerar é que a nossa frota de quase 2,2 milhões de caminhões (números da ANTT) é, em boa parte, composta por veículos com muitos anos de uso. Entre as empresas de transporte, a idade média da frota registrada é de 10 a 11 anos. Já entre caminhoneiros autônomos, a idade dos veículos vai para perto dos 20 anos. Se considerarmos que cada contêiner transportado em um navio significa um caminhão a menos emitindo CO² em nossa atmosfera em trajetos de longa distância e se considerarmos que em 2018 no Brasil foram movimentados mais de 1 milhão de TEU´s (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) pelas nossas rodovias, dá para se ter uma ideia do número de acidentes e roubos de cargas que podem ser evitados em nossas estradas e da quantidade de poluentes lançados no ar que podem ser evitados se essa movimentação for feita por cabotagem.
Temos uma costa privilegiada e um setor produtivo eficiente. Para aproveitarmos melhor essas vantagens competitivas, estamos precisando urgentemente ter programas de incentivo que saiam das ideias e tornem-se reais. No Brasil temos oportunidades para expandir o uso da cabotagem em vários setores, que vão do agronegócio à mineração. No momento, apenas o setor de petróleo e seus derivados usa intensivamente o modal marítimo, respondendo por uma fatia de 75% do total de cargas que são transportadas por cabotagem no país.
Por fim, vale salientar que o crescimento do modal marítimo não trará, necessariamente, efeitos negativos para o setor de transporte rodoviário. Isso porque, com fretes mais baratos, o comércio regional irá aquecer e demandar mais produtos. Sendo assim, o transporte de carga em longas distâncias dará lugar aos trajetos mais curtos entre os portos e o comércio local. Esses fretes geralmente são mais vantajosos para os caminhoneiros, pois leva-se em conta a diminuição de acidentes pelo excesso de trabalho, eliminação de pernoites e possibilidades de várias viagens no mesmo dia. Dessa forma, a cabotagem e o transporte rodoviário se complementam, o que pode tornar o preço do quilômetro transportado bem mais atrativo para o cliente final.
Diretor Executivo do Grupo Agemar