Políticas de Privacidade

Política Privacidade

A Política que apresentamos a você neste momento demonstra os valores e afirma o nosso compromisso em tratar seus dados pessoais de forma legal, transparente e ética. Mais do que respeitar as exigências estabelecidas na legislação aplicada à matéria, acreditamos na necessidade de tratar dados pessoais sob um prisma ético que represente os valores e comportamento da AGEMAR INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Este documento reflete o compromisso que temos pela proteção de seus dados, pela confiança em nós depositada, assim como o nosso comprometimento em tratar seus dados pessoais de forma transparente, segura e afim de assegurar todos os seus direitos.

Recomendamos que você leia atentamente nossa política. Ela apresenta quais dados pessoais tratamos, para quais finalidades os utilizamos, assim como quais bases legais autorizam essas atividades. Explicamos, ainda, quais são os seus direitos e quais canais você pode utilizar para exercê-los.

1. OBJETIVOS

A AGEMAR INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA tem 38 anos de atuação e é uma holding de referência no Nordeste em Infraestrutura e Logística, oferecendo uma plataforma integrada de soluções para os mais diversos segmentos da economia.

Um conjunto de operações gerido por uma equipe especializada e de grande expertise em suas áreas de atuação, o que proporciona segurança e extrema eficiência aos planos estratégicos das empresas, da busca por melhores performances operacionais a políticas de crescimento e expansão.

Um dos propósitos da AGEMAR é prestar um atendimento diferenciado, com o máximo de qualidade, produtividade, transparência, pró atividade, boa fé e compromisso. Por isso, desenvolvemos esta Política de Privacidade, para mostrar comprometimento em tratar os seus dados pessoais sempre com a segurança que eles merecem, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com transparência e clareza junto a você e a sociedade em geral.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, sugestões, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a AGEMAR sobre esse assunto, você pode entrar em contato com Gabriela Duarte, a nossa Encarregada de Dados (DPO), através do e-mail: dpo@agemar.com.br

2. DISTRIBUIÇÃO E VIGÊNCIA

Esta versão pode ser alterada a qualquer momento, uma vez que os pontos apontados para mais mudanças sejam discutidos e atualizados, sempre com o objetivo de proteger a privacidade de todos os titulares. A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais deve, entretanto, ser revisada obrigatoriamente anualmente ou nos casos de modificação ou implantação de processos, ações e atividades envolvendo dados pessoais.

3. CONTROLE DE VERSÕES

4. ABRANGÊNCIA

A presente Política de Privacidade é aplicável a todas as operações desenvolvidas no âmbito da AGEMAR INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, compreendendo as atividades de suas unidades de serviços, administrativas, culturais e demais estruturas que integram o universo e o grupo empresarial da AGEMAR INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

5. DIRETRIZES DE TRATAMENTO

Observando as determinações legais, as orientações de instituições de proteção de dados pessoais e as melhores práticas de governança estabelecidas internacionalmente, a política de privacidade apresenta informações sobre:

5.1 - Compromisso institucional;
5.2 - Compartilhamento de dados pessoais;
5.3 - Os direitos do titular dos dados pessoais;
5.4 - Segurança dos dados pessoais tratados;
5.5 - Encarregada de Proteção de Dados Pessoais.

5.1 Compromisso institucional

A AGEMAR INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA reconhece a importância da promoção e proteção da privacidade, e, por meio desta política, comunica o seu compromisso institucional em:

a) Proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais;
b) Comunicar de forma transparente sobre as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas e os dados pessoais tratados;
c) Implantar e executar de forma adequada mecanismos e processos para o exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais;
d) Respeitarecumpriralegislaçãoeasboaspráticasdegovernançaaplicáveisaotratamento de dados pessoais.

Ressaltamos que para nós a promoção da privacidade, a transparência, e o tratamento ético e seguro de dados pessoais são valores fundamentais. Assim, sempre adotaremos as melhores práticas para garantir o tratamento adequado e lícito de suas informações, bem como a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade de seus dados pessoais.

5.2 Compartilhamento de dados

Com o objetivo de cumprir obrigações legais e regulamentares, especialmente no tocante ao fornecimento e/ou gerenciamento de serviços, relação com fornecedores, parceiros comerciais, clientes, a AGEMAR INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA poderá compartilhar dados pessoais, todavia, destacamos que todos os compartilhamentos apenas serão realizados com órgãos fiscais e reguladores da administração pública e com operadores de dados que atendam os nossos critérios de segurança da informação, assim como sempre haverá uma finalidade específica e legítima para tal.

5.3 Direitos dos titulares de dados pessoais

Observando os direitos e as garantias estabelecidas na Lei no 12.965/14 (Marco Civil da Internet), na Lei no 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e as demais leis setoriais relativas à proteção de dados, informamos que o titular dos dados pessoais possui, dentre outros, os seguintes direitos:

Direito de acesso: permite que o titular do dado pessoal possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que são tratados pela Agemar;
Direito de retificação: permite que o titular do dado possa, a qualquer momento, solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso seja identificada alguma incorreção ou inexatidão;
Direito de exclusão: permite a solicitação da exclusão dos seus dados pessoais de nossas plataformas. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando assim o titular do dado requisitar ou quando estes não forem mais necessários para que se alcance as finalidades em razão das quais foram coletados, ou ainda quando do encerramento da relação negocial autorizadora da operação de tratamento. Entretanto, os dados pessoais serão retidos em virtude do cumprimento de obrigação legal, para o exercício do legítimo interesse do controlador ou em caso de preservação destes para resguardo de direitos da Agemar;
Direito de objeção/oposição a um processamento de dados: o titular do dado também tem o direito de contestar como estamos tratando seus dados pessoais;
Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação: não existindo base legal para a continuidade da atividade de tratamento, o titular do dado pessoal pode solicitar a sua eliminação, anonimização ou bloqueio;
Compartilhamento: permite que o titular receba informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os seus dados pessoais são compartilhados;
Direito de restringir o processamento: permite que titular dos dados pessoais possa se opor integral ou parcialmente ao tratamento de seus dados pessoais;
Direito à revisão de decisão automatizada: o titular do dado também tem o direito de solicitar a revisão de decisões que afetem seus interesses e que tenham sido tomadas com base em operações automatizadas de tratamento de dados pessoais;
Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados: direito de obter informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o seu consentimento sobre determinada operação de tratamento de seus dados pessoais.
Direito de revogação do consentimento: o titular do dado pessoal tem o direito de revogar seu consentimento; no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes da retirada do consentimento. A revogação do consentimento pode inviabilizar a prestação de serviços ou ao acesso a funcionalidades. Sempre que isso ocorrer, o titular do dado será comunicado das consequências da revogação de seu consentimento.
Direito de portabilidade: o titular pode solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.

Quando necessário, solicitaremos informações específicas para nos ajudar a confirmar a sua identidade e garantir ao titular o direito de acessar seus dados pessoais ou de exercer seus demais direitos. Essa é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também entrar em contato com o titular do dado para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

5.4 Segurança da Informação na AGEMAR INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

O tratamento de dados pessoais realizado por nossos colaboradores conta com um sistema de controle de acesso e rastreio de dados. As contas dos usuários são protegidas com senha, para suas maiores privacidade e segurança. Ao acessar a conta por meio de um site ou serviço de terceiros, poderá ter proteções de login adicionais ou diferentes, oferecidas por esse site ou serviço. Sempre será do usuário a responsabilidade por adotar as medidas necessárias para gestão adequada das credenciais de acesso (login e senha).

É necessário evitar o acesso não autorizado de terceiros à conta, selecionando e protegendo a senha e/ou outro mecanismo de conexão de forma adequada, bem como limitando o acesso ao computador ou dispositivo e navegador, fazendo logout após ter concluído o acesso a conta.

A AGEMAR INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA adota medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais e garantir o cumprimento das normas de proteção de dados, as quais são periodicamente revisadas e aprimoradas, a fim de garantir que sejam adotadas as melhores práticas e padrões técnicos, que atualmente são baseadas na Certificação da nossa DPO, a Information Security Foundation basedon ISO/IEC 27001 (ISFS), que é uma certificação relevante para todos os profissionais que trabalham com informações pessoais e confidenciais, assim como a CIPM (CertifiedInformationPrivacy Manager), oferecida pela IAPP (InternationalAssociationofPrivacyProfessionals), a maior e mais respeitada associação de profissionais de privacidade do mundo.

5.5 Encarregada de Proteção de Dados Pessoais e Canais de Contato

Cabe a Encarregada de Proteção de Dados (DPO) aceitar reclamações e comunicações, prestar esclarecimentos ou adotar providências de interesse dos titulares dos dados pessoais, além de receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de outras atribuições previstas em lei ou que forem estabelecidas por essa autoridade.

Por isso, na condição de controladora de dados pessoais, nós indicamos um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

De acordo com o Art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal no 13.709/2018), o controlador deve indicar as informações a identidade e as informações do contato do encarregado de dados.

GABRIELA COUTINHO DUARTE é Encarregada de Dados - DPO (Data Protection Officer), professora internacional oficialmente acreditada pela EXIN (Certificadora internacional, instituição fundada pelo Ministério de Assuntos Econômicos da Holanda em 1984, que atualmente tem a sua atuação reconhecida em mais de 165 países) e pela IAPP (InternationalAssociationofPrivacyProfessionals). Além disso, possui certificados e atuação profissional em:

Certificada internacionalmente pela EXIN para atuar como professora (trainner) oficial em relação à privacidade e proteção de dados;
Certificada pela EXIN para atuar com segurança da informação - Information Security Foundation (ISO/IEC 27001), desde 2019;
Certificada pela EXIN para atuar com DPO - Privacyand Data Protection Essentials (PDPE), desde 2019;
Certificada como CIPM (CertifiedInformationPrivacy Manager) – gestora de controles de privacidade de dados pela IAPP (InternationalAssociationofPrivacyProfessionals); Certificada pela EXIN para atuar com segurança da informação - Information Security Foundation (ISO/IEC 27001), desde 2019;
Membro da IAPP (InternationalAssociationofPrivacyProfessionals) - Associação Internacional de Profissionais de Privacidade de Dados;
Membra da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados – ANPPD, desde 2019;
Certificada pela IDESP Paulista - CDPO/BR Data Protection Officer.
Certificada pelo curso da Fundação Vanzolini – São Paulo: LGPD na prática, desde 2019;

Canal de atendimento: dpo@agemar.com.br

6. REGRAS DE ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÕES A ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A AGEMAR INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site ou enviada por e-mail pra você.

Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.

Ficamos à disposição para maiores esclarecimentos através dos canais expostos!